Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO.

A negativa dos réus restou isolada. As provas colhidas autorizam a condenação. A confissão da fase inquisitiva foi corroborada pelos depoimentos testemunhais colhidos em juízo e pela forma como se desenvolveu o fato. Caracterizadas as qualificadoras de uso de arma e concurso de agentes. A pena foi bem dosada. O regime inicial fechado não comporta modificação. NEGA-SE PROVIMENTO AOS APELOS... (Continua)