Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Indenização - Danos morais - Acidente dentro de condomínio residencial que causou descolamento da retina na autora ao bater o rosto em caixa de ar-condicionado - Responsabilidade do requerido pelas instalações na área comum - Danos morais configurados - Arbitramento em R$ 26.400,00 - Redução - Cabimento - Fixação em R$ 10.000,00 - Razoabilidade e proporcionalidade - Sentença reformada em parte - Recurso parcialmente provido.
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