Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRELIMINARES EM CONTRARRAZÕES -
Violação ao Princípio da Dialeticidade não verificada - Razões de Apelação que justificam a motivação do Autor - Interesse de Agir - Ré que resistiu às pretensões autorais, o que demonstra, por si só, a necessidade de ajuizamento da demanda, além do próprio mérito do julgamento realizado nesta via - PRELIMINARES REJEITADAS. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote