Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. EXECUÇÃO. RECALCITRÂNCIA RECONHECIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. AGRAVANTE QUE ACOIMA A VALIDEZ FORMAL DA R. DECISÃO, DIZENDO-A DESTITUÍDA DE ADEQUADA FUNDAMENTAÇÃO, SOBRETUDO POR NÃO TER O JUÍZO DE ORIGEM EXAMINADO O QUE LHE FORA OBTEMPERADO PELA AGRAVANTE, ALÉM DE NEGAR TENHA HAVIDO A RECALCITRÂNCIA, COMO TAMBÉM A DESPROPORÇÃO QUANTO À MEDIDA APLICADA.

AGRAVO PARCIALMENTE SUBSISTENTE. DECISÃO FORMALMENTE NULA. EM SINGELA DECISÃO, O JUÍZO DE ORIGEM SE LIMITOU A AFIRMAR QUE SE CARACTERIZAVA A INÉRCIA, NÃO EXPLICITANDO POR QUAL RAZÃO E MOTIVO CHEGARA À ESSA CONCLUSÃO, DEIXANDO AINDA DE EXAMINAR, COM A PROFUNDIDADE QUE O TEMA EXIGIA, A ARGUMENTAÇÃO DA AGRAVANTE. MATÉRIA DE NATUREZA FÁTICA, ALIÁS, QUE EXIGE APROFUNDAMENTO DE ANÁLISE, POSSIBILITANDO-SE ÀS PARTES A PRODUÇÃO DE PROVAS. DECISÃO FORMALMENTE NULA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. SEM A FIXAÇÃO DE ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. RELATÓRI