Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CONDENATÓRIA - RECURSO DO AUTOR - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO - PRESSUPOSTOS LEGAIS DA GRATUIDADE NÃO DEMONSTRADOS - RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO
Diante da presença de elementos probatórios convincentes quanto à capacidade financeira do agravante para custear o processo, deve ser mantida a revogação da gratuidade. ... ()
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