Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado - Nulidades não reconhecidas - O reconhecimento pessoal feito ainda na fase inquisitiva não foi a única prova em que se pautou a condenação - Tampouco a confissão informal foi tomada como prova exclusiva para a condenação.

Autoria, materialidade e dolo na conduta bem demonstrados. Relatos firmes dos policiais e bens da vítima apreendidos na posse dos réus. Versões dos réus colidentes - Relatos pouco criveis diante do flagrante. Dosimetria que não reclama qualquer reparo - Básicas aplicadas no piso e aumentadas somente em razão do concurso de pessoas. Manutenção do regime semiaberto - Pena que excede quatro anos. Recursos a que se negam provimento.