Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Plano de saúde. Pretensão de redução do valor do prêmio pago pelo beneficiário, equiparando-o ao montante atualmente cobrado pela seguradora para contrato novo na mesma categoria. Ausência da prova de que se trata do mesmo plano, com as mesmas condições de cobertura e reajuste. Ônus do autor. CPC, art. 373, I. Ação improcedente. Recurso desprovido