Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo duplamente qualificado. Réus que abordam a vítima quando ela saía de sua casa e exigem a entrega de seus bens, momento em que a seguram pelo braço e tomam-lhe a bolsa, fugindo em seguida. Perseguição por populares que ouviram os gritos da vítima, sendo ambos detidos após pularem em diversas residências para se esconder. Detenção, por policiais militares, de ambos os réus, escondidos em casas vizinhas. Prova hábil. Palavra da vítima coerente e segura. Relatos dos policiais militares dando conta da diligência que culminou com a prisão dos acusados. Ausência de reconhecimento pela vítima, em juízo, do acusado JULIO, que não o favorece, seja porque ela o reconheceu com certeza na delegacia, seja porque ambos os réus fugiram e foram presos juntos, seja porque não houve qualquer menção, durante o flagrante, do terceiro indivíduo mencionado pelos réus perante o contraditório. Confissão parcial de RAFAEL. Negativa de JULIO isolada nos autos. Condenação de ambos os réus, de rigor. Causa de aumento de pena relativa ao concurso de agentes bem proclamada. Penas que não comportam reparo. Regime inicial fechado absolutamente necessário para ambos os réus. Apelos improvidos