Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. PRESENÇA.

Na hipótese presente, possível extrair o perigo de dano e a probabilidade do direito da relação contratual incontroversa com cobertura para a moléstia que acomete a parte autora, bem assim do relatório médico justificando a necessidade de oxigenoterapia domiciliar como forma de «reduzir riscos de vida e viabilizar «melhora clínica e na qualidade de vida da paciente, aumentando a chance de sobrevida e de reabilitação pulmonar". ... (Continua)