Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Reparação por danos material e moral. Autor que alega ter sido aliciado pela Igreja Ré e seus membros dirigentes, com o propósito de lhe tomar valores em dinheiro/bens, explorando sua mão de obra, com cerceamento de liberdade, ou mesmo exploração de sua fé. Conjunto probatório que não evidenciou qualquer prática ilegal pelos Réus. Autor, inclusive, que era o «Presidente da Igreja. Ônus probatório que pertencia ao Autor, mas do qual não se desincumbiu. Sentença de improcedência mantida, com majoração da verba honorária, observada a Justiça gratuita. Recurso não provido