Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL.

Ação de indenização por dano moral. Transporte aéreo de passageiros. Alegação de dano moral experimentado pelos passageiros durante voo nacional. Mudança de entendimento do STJ, no sentido de que o prejuízo extrapatrimonial em casos de atraso de voo agora deve ser provado nos autos. Elementos do caso que não demonstram a existência do alegado dano moral. Sentença mantida com majoração dos honorários sucumbenciais. RECURSO NÃO PROVIDO... (Continua)