Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Decisão que indefere pedido de levantamento de valores bloqueados. Insurgência do exequente. Desacolhimento. Inclusão da empresa Tauá Materiais para Construção no polo passivo da execução em análise preliminar, sem efetivo contraditório, justifica a cautela na manutenção dos valores em conta judicial. A empresa ainda não exerceu plenamente seu direito de defesa, o que impede o imediato levantamento dos valores bloqueados. Ausência de urgência extrema que reforça a prudência da medida. Recurso desprovido... (Continua)