Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prestação de serviços. Demanda indenizatória. Invasão de conta da usuária em rede social (Instagram), com utilização, a partir daí, do perfil para a prática de golpes, como o anúncio fraudulento de investimentos. Déficit de segurança no serviço de administração da rede social devidamente evidenciado. Estelionatários que se utilizaram do perfil da autora em rede social. Responsabilidade da ré reconhecida. Sentença de procedência (sic), com condenação da ré a indenizar a usuária por danos morais no valor de R$ 5.000,00, montante inferior ao requerido na petição inicial. Insurgência recursal tão somente da autora. Majoração da indenização por danos morais descabida. Valor da condenação que se tem por adequado. Sentença integralmente confirmada. Apelação da autora desprovida.