Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO DE VIZINHANÇA -

Indenização de danos material e moral - Preliminares de não conhecimento do agravo de instrumento afastadas - Anulação da r. sentença, ante o reconhecimento de cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da prova oral requerida pelas partes - Novo indeferimento da oitiva de testemunha inicialmente arrolada pelo réu que não se justifica, posto que reconhecida a sua utilidade para o deslinde da ação - Novas testemunhas arroladas pelo réu - Indeferimento que se mostra acertado, diante da ausência de demonstração da pertinência dos respectivos depoimentos - Agravo de instrumento conhecido e provido em parte... (Continua)