Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas Corpus - Roubo majorado - Existência de fundadas suspeitas e indícios suficientes de participação - Prisão temporária que se justifica - Prisão necessária para investigação policial - Gravidade concreta das condutas supostamente perpetradas pelo paciente - Substituição da custódia por medidas cautelares diversas da prisão que se mostra inviável na espécie, pois estas não afastariam o risco de perigo decorrente da soltura (periculum libertatis) - Inexistência de coação ilegal - Ordem denegada.