Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS À EXECUÇÃO -

Desistência da execução pelo exequente/embargado - Executadas/embargantes que concordaram com o pedido de desistência, manifestando desinteresse no julgamento do recurso de apelação interposto nos presentes autos, apenas pleiteando que haja atribuição do ônus sucumbencial ao embargado - Razoabilidade, diante do princípio da causalidade - Precedentes - Recurso prejudicado, com atribuição do ônus sucumbencial ao embargado, incluindo-se os honorários... (Continua)