Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA IMPROCEDENTE - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA -

oitiva da testemunha que se apresentava como meio importante para esclarecimento de ponto controvertido fundamental da lide: a existência ou não de prestação de serviços e a respectiva remuneração - apelante que comprovou que a testemunha estava afastada das atividades laborais por problemas médicos e requereu a substituição - prova oral que poderia dar suporte às alegações iniciais - cerceamento caracterizado - sentença anulada para ser ouvida, em audiência, a testemunha arrolada. ... (Continua)