Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ROUBO

qualificado - Insuficiência de provas. Não configurada. Negativa de autoria que não restou comprovado. Ausência de comprovação da versão apresentada. Digitais do réu encontradas na parte interna do veiculo que coincidiram com a narrativa detalhadas das vitimas de como os fatos se deram. Características físicas do réu, residência próxima ao local dos fatos e não ser jejuno em crimes de roubo que confirmam a autoria. DOSIMETRIA DA PENA. Bis in idem não configurado. Aumento que não foi baseado nas qualificadoras. Redução da fração. Possibilidade. Razoabilidade e proporcionalidade. Regime Fechado - reincidência. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... (Continua)