Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado por comparsaria e emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, II e §2º-A, I do Cód. Penal). Crime caracterizado, integralmente. Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras incriminatórias das vítimas, com reconhecimento, e de Policial Civil. Versões exculpatórias inverossímeis. Qualificadora de emprego de arma de fogo caracterizada. Responsabilização inevitável. Apenamento criterioso, impassível de alterações. Regime fechado único possível. Apelo improvido