Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS. BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CONTA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
1.Autora alegou que mantém contrato com a ré de intermediação de pagamentos referente a produtos que comercializa e teve sua conta suspensa pela ré em razão de supostos indícios de fraude, sendo que tal fato prejudicou sua reputação. ... ()
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