Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. NOMEAÇÃO DE PERITA COM ESPECIALIDADE EM MEDICINA LEGAL E PERÍCIAS MÉDICAS. IMPUGNAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DO PERITO. DECISÃO AGRAVADA QUE MANTEVE A NOMEAÇÃO. MITIGAÇÃO DO CPC, art. 1015. URGÊNCIA CARACTERIZADA. INSURGE O AGRAVANTE CONTRA O DECISUM AGRAVADO, PRETENDENDO A NOMEAÇÃO DE MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM OBSTETRÍCIA. RAZOABILIDADE. INTELIGÊNCIA DO CPC, art. 465. ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO QUE SE REVELA IMPRESCINDÍVEL PARA A MELHOR SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. NO CASO, O «EXPERT OSTENTA ESPECIALIDADE DIVERSA DAQUELA QUE É OBJETO DA PROVA TÉCNICA DEFERIDA. RECURSO PROVIDO.