Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTA CORRENTE - AUTORA - NÃO RECONHECIMENTO DE OPERAÇÕES (TRANSFERÊNCIAS VIA PIX E EMPRÉSTIMO) - RÉU - DEVOLUÇÃO DOS VALORES E ESTORNO DO EMPRÉSTIMO.

AUTORA - RÉ EM AÇÃO TRABALHISTA - VALORES RESTITUÍDOS PELO RÉU NA CONTA BANCÁRIAS - PARCIAL BLOQUEIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO - RÉU - COBRANÇA DO MONTANTE DA AUTORA - NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO E REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS - AUTORA - PAGAMENTO DE DIVERSAS PARCELAS - FATO - IMPLICAÇÃO - ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DO RÉU - VALORES PAGOS PELA AUTORA - DEVOLUÇÃO - POSSIBILIDADE COM O CANCELAMENTO DAS COBRANÇAS - FORMA - OBSERVÂNCIA DA

modulação dos EFEITOS NO EAREsp. Acórdão/STJ - SENTENÇA - REFORMA. ... (Continua)