Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 556.4082.2031.9872

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESCISÃO CONTRATUAL. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. A TURMA JÁ SE PRONUNCIOU SOBRE A QUESTÃO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. PRECLUSÃO. TEMA NÃO SUSCITADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO VERIFICADO. CÁLCULO APRESENTADO PELA EXEQUENTE DE ACORDO COM OS VALORES E PARÂMETROS ESTABELECIDOS JUDICIALMENTE. RECURSO, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.

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