Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento. Ação de reintegração de posse. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu a inclusão de sócio da executada no polo passivo. Insurgência. Sócio que foi intimado para comprovar que integralizou o capital social e não se manifestou. Ausência de manifestação que permite sua inclusão no polo passivo. Sócio que poderá, após sua inclusão no polo passivo, comprovar que realizou a integralização. Agravo parcialmente provido