Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 557.9595.3078.3213

1 - TJSP APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Conta do apelante no Instagram invadida por hacker. Dever de segurança violado. Permanência da situação irregular por longo período, em afronta à saúde psíquica do apelante. Lesão anímica corporificada, idônea a impor indenização, a qual foi arbitrada com razoabilidade, não sendo o caso de majoração. Verba honorária arbitrada que comporta majoração. Recurso parcialmente provido... ()

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