Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de indenização por danos morais - Responsabilidade civil - Acidente de consumo em serviços de hospedagem em resort - Relação de consumo - Não preenchimento, no entanto, do requisito de verossimilhança das alegações da autora para a inversão do ônus da prova - Ausência de demonstração do nexo de causalidade entre a lesão sofrida pela autora e a suposta falha na prestação de serviços atribuída à ré - Autora que não se desincumbiu do ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito (CPC, art. 373, I) - Sentença de improcedência mantida - Recurso desprovido