Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado. Acusado e comparsas que, mediante violência, por trás, atacam o ofendido com um golpe no rosto e puxam a corrente que ele usava no pescoço com força, subtraindo o bem. Vítima e namorada que imediatamente se viram, oportunidade em que o réu se coloca à frente deles, com os braços abertos, impedindo a passagem e dizendo para não irem atrás de seus comparsas, que corriam na posse da corrente subtraída. Acusado que, inclusive, faz gesto de arma de fogo com a mão, aponta para o ofendido e o intimida, questionando-o se está maluco. Vítima e namorada que se refugiam em uma loja, do outro lado da rua, e, pouco tempo depois, avistam o réu e os comparsas que cometeram o delito conversando amistosamente no mesmo local da subtração, para onde tinham retornado. Policiais militares que, acionados, conseguem deter o acusado, momento em que os comparsas conseguem fugir. Palavras da vítima e das testemunhas coerentes e seguras. Negativa do réu inverossímil e isolada nos autos. Prova forte. Condenação pelo roubo bem decretada, sendo inviável o pleito de desclassificação para furto. Palavras da vítima que permitem afirmar que a subtração ocorreu mediante o exercício de violência e de grave ameaça. Penas mantidas. Regime semiaberto que já beneficiou o recorrente. Apelo improvido.