Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Consumidor e processual. Prestação de serviços. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório. Sentença de procedência. Pretensão à reforma manifestada pela ré.

Autora que teve seu perfil na rede social Instagram invadido. Falha na prestação do serviço caracterizada. Precedentes deste E. TJSP. Danos morais evidenciados. Situação vivenciada pelo autor que não pode ser classificada como mero aborrecimento do cotidiano. Dano moral. Quantum indenizatório mantido em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Condenação da requerida no pagamento das verbas de sucumbência que é corolário lógico do julgamento de procedência do feito, bem como dos princípios da sucumbência e da causalidade. RECURSO NÃO PROVIDO