Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Agravo de Instrumento - Ação de Usucapião - Insurgência contra decisão que negou o benefício da justiça gratuita - Pedido de que deve ser analisado à luz do momento processual, considerando a possibilidade do postulante em cotejo com as despesas exigidas - Necessidade não demonstrada - Recurso improvido
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