Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Cível. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. Colisão traseira. Presunção relativa de culpa do condutor que segue atrás. Não há elementos hábeis a demonstrar a responsabilidade da apelada pelos fatos narrados na inicial. Ônus que competia à apelante. Provas produzidas nos autos comprovaram que os males causados à apelada extrapolaram o mero dissabor, caracterizando transtorno à sua honra objetiva, plenamente indenizável. Adequada a fixação da indenização pelos danos morais no valor de R$10.000,00. Sentença de procedência mantida. Recurso desprovido