Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação indenizatória. Recusa do motorista a prestar serviço a quem se encontrava em estado de risco. Legitimidade passiva da Uber reconhecida. Nexo causal entre a morte ocorrida dias depois e a anunciada omissão de socorro não comprovado. Dano moral não configurado. Ação improcedente. Recurso da Ré provido, prejudicado o da Autora