Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP SEGURO -
Ação declaratória cumulada com repetição de indébito e reparação por danos materiais e morais - Caso concreto em que não se comprovou qualquer contratação - Danos morais excepcionalmente caracterizados - Débito das parcelas nos proventos de aposentadoria - Movimentação fraudulenta - Insegurança que gera dano moral - Indenização fixada - Sentença parcialmente reformada - Sucumbência integral da associação. ... ()
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