Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO ACIDENTÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO DA AUTARQUIA -MOLÉSTIAS PSICOLÓGICAS - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE E NEXO LABORAL -
Provada pericialmente a inexistência de moléstia profissional incapacitante, descabe indenização acidentária, máxime quando sequer há nexo entre as patologias e o labor - Sentença reformada - Improcedência decretada - Recurso voluntário autárquico e reexame necessário providos.... ()
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