Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA. TUTELA DE URGÊNCIA.

Decisão recorrida que indeferiu a tutela de urgência requerida para o fim de impedir a construção de um muro em terreno vizinho, o qual atrapalharia o acesso a residência da autora. Perda do objeto recursal superveniente em razão de prolação de sentença. Recurso prejudicado. Ausência de interesse recursal verificada. RECURSO NÃO CONHECIDO... (Continua)