Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER -
Indicação de procedimentos cirúrgicos em razão de lombalgia com irradiação para mie em trajeto de L4 e L5 bilateral - Indeferimento do pedido de tutela provisória de urgência - Inconformismo da autora - Manutenção da decisão agravada - Ausência de perigo de dano - Relatório do médico assistente que não atesta situação de urgência ou emergência justificadas - Presença de dúvida acerca da imprescindibilidade dos materiais entregues por fornecedores específicos - Necessário que se aguarde a instauração do contraditório e a instrução processual. ... ()
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