Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Habeas Corpus. Homicídio qualificado na forma tentada. Prisão preventiva. Decisão fundamentada nos pressupostos legais e fáticos. Periculosidade do agente evidenciada pela gravidade concreta da conduta e reiteração delitiva. Necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública. Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada
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