Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO.

Roubo majorado (Concurso de agentes). Recurso defensivo: Insuficiência probatória. Provas suficientes de materialidade e autoria. Acervo probatório robusto em desfavor dos acusados. Palavra da vítima e das testemunhas (agentes públicos). Réus que foram presos em flagrante na posse res furtiva, poucas horas após o roubo. Vítima que em reconhecimento pessoal na fase policial - no mesmo dia dos fatos - apontou os acusados como autores da subtração. Condenação mantida. ... (Continua)