Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE TERCEIRO ACOLHIDOS PARA CANCELAR CONSTRIÇÃO SOBRE CÂMARA FRIA DESCRITA NA INICIAL. INSURGÊNCIA DO EMBARGADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE ATOS JURÍDICOS SIMULADOS. MANUTENÇÃO. INDÍCIOS DE SIMULAÇÃO QUE JUSTIFICARAM A DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO É SUFICIENTE PARA COMPROVAR A SIMULAÇÃO NA COMPRA DO BEM PENHORADO. ÔNUS PROBATÓRIO DO EXEQUENTE/EMBARGADO. APELAÇÃO DO EMBARGADO NÃO PROVIDA