Jurisprudência Selecionada
1 - TST AGRAVO DAS RECLAMADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, §1º-A, IV, DA CLT. OBSERVÂNCIA. SUPERAÇÃO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PRESTADA A CONTENTO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA.
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema. 2. VÍNCULO DE EMPREGO. PESSOA FÍSICA. PSICÓLOGA. CARACTERIZAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 3. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. CARACTERIZAÇÃO. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, nos temas.... ()
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