Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LESÃO CORPORAL SOFRIDA DENTRO DE ESTAÇÃO DE METRÔ EM RAZÃO DE QUEDA DE PLACAS DO TETO - PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO -

Ré que não logrou infirmar os fatos alegados pela autora, na medida em que não produziu prova que demonstrasse a integridade de suas instalações, tampouco que o evento climático ocorrido teria sido de intensidade tal, que estruturas semelhantes igualmente não teriam resistido. Responsabilidade objetiva da ré pelos danos experimentados pela autora. Lesão corporal de natureza mediana consistente em trauma na cabeça, de modo que a indenização fixada em R$ 20.000,00 é adequada ao caso, sendo suficiente para compensar os abalos experimentados, sem constituir enriquecimento sem causa. Sentença mantida. Recurso desprovido... (Continua)