Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP LOCAÇÃO COMERCIAL - Entrega do imóvel antes do prazo final, logo após a contratação - Pleito de devolução da caução - Alegação de que o imóvel apresentava infiltrações - Troca de mensagens que demonstra que a ruptura ocorreu, na verdade, por conta de um problema de saúde do sócio do locatário, que inviabilizou o negócio - Infiltrações de pequena monta, que não justificariam o rompimento do Ementa: LOCAÇÃO COMERCIAL - Entrega do imóvel antes do prazo final, logo após a contratação - Pleito de devolução da caução - Alegação de que o imóvel apresentava infiltrações - Troca de mensagens que demonstra que a ruptura ocorreu, na verdade, por conta de um problema de saúde do sócio do locatário, que inviabilizou o negócio - Infiltrações de pequena monta, que não justificariam o rompimento do contrato - Improcedência - Recurso não provido.