Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.
Protesto. Autora que pretende a condenação da ré à indenização por danos morais e a remoção de seu nome do cadastro de inadimplentes. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré. ... ()
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