Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Diferença de rendimentos em caderneta de poupança - Execução individual fundada em sentença coletiva - Sentença julgando extinto o processo sem resolução mérito, por litispendência, e impondo aos exequentes responsabilidade pelo pagamento de sanção por litigância de má-fé, e das verbas da sucumbência - Irresignação improcedente - Verbas da sucumbência tocando, sim, à responsabilidade dos exequentes, à luz do elementar princípio da causalidade.

Negaram provimento à apelação