Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS INSUFICIENTES PARA JULGAMENTO DA LIDE -

Embora haja início de prova documental, juntada aos autos pela autora, esta, por si só, não demonstra, com clareza, os fatos alegados pela requerente. Necessária, então, a produção de prova testemunhal, para que se possa confirmar (ou não) a versão apresentada pela autora na petição inicial. Remessa à origem para reabertura da instrução probatória. Sentença anulada. Recurso parcialmente provido... (Continua)