Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de indenização por dano moral, material (emergentes e lucros cessantes) e pensão mensal vitalícia - Atropelamento - Sentença de parcial procedência - Insurgência das partes.

Dinâmica do acidente - A prova dos autos (laudo da polícia científica e gravações de câmeras de segurança) revelam que, quando o ônibus iniciou a conversão, para adentrar no terminal, não havia nenhum pedestre atravessando a via pública - O autor, por sua vez, sem os cuidados necessários, iniciou a travessia fora da faixa de pedestres, e acabou colidindo com a lateral esquerda do coletivo (próximo ao pneu dianteiro), que por ali passava naquele momento - Ou seja, foi o autor quem colidiu no ônibus; não o contrário. Culpa exclusiva - Ocorrência - Nexo de causalidade rompido - Dever de indenizar inexistente - Improcedência do pedido que se impõe - Sentença reformada - Recurso do autor desprovido, e provido o da ré.