Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso Inominado - Responsabilidade civil - Acidente na estrada - Objeto na pista - Inexistência de falha na prestação de serviço - Comprovação de que a concessionária, que ganha para conservar a rodovia, fiscalizá-la e manter a segurança dos usuários, tomou medidas com vistas a evitar o acidente - Requisitos não preenchidos para a responsabilização da concessionária - Sentença de improcedência Ementa: Recurso Inominado - Responsabilidade civil - Acidente na estrada - Objeto na pista - Inexistência de falha na prestação de serviço - Comprovação de que a concessionária, que ganha para conservar a rodovia, fiscalizá-la e manter a segurança dos usuários, tomou medidas com vistas a evitar o acidente - Requisitos não preenchidos para a responsabilização da concessionária - Sentença de improcedência mantida - Recurso desprovido.