Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 590.7555.5479.1959

1 - TJSP APELAÇÃO. USUCAPIÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

Sentença de improcedência. Irresignação dos autores. Não provimento. Parte autora que não se desincumbiu de comprovar a existência de sua posse, com animus domini, sequer pelo tempo necessário para a configuração da usucapião. Sentença de improcedência mantida. Ratificação dos fundamentos do decisum. Aplicação do art. 252 do RITJSP/2009. Recurso improvido... ()

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