Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Gratuidade de Justiça.

Agravo de instrumento tirado contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária e determinou o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. Decisão que indeferiu a justiça gratuita mantida, pois ausentes fatores que infirmem a decisão guerreada. Nega-se provimento ao recurso interposto.