Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prestação de serviços. Autor que alega que é jogador de «diablo imortal e que foi descredenciado injustamente. Ação julgada improcedente.

Apelação do autor. Renovação das alegações anteriores. Não acolhimento. Banimento do requerente de jogo «on line pela mantenedora do produto. Ausência de conduta irregular da ré, comprovadas as infrações cometidas pelo apelante em ambiente virtual, que permitem o afastamento da plataforma de jogos. Atividade empresarial da ré que depende da maior quantidade possível de jogadores, da higidez das regras e da isonomia entre aqueles que jogam, não havendo motivos que a levem a banir de forma arbitrária, os usuários pagantes. Sentença mantida. Recurso improvido, com observação.