Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de indenização por danos morais - Alegação de acidente de motocicleta com vítima fatal causado por estouro de pneu em razão de buraco na pista - Ausência de provas da má conservação da via - Prova testemunhal que em nada alteraria a conclusão do julgado - Princípios da livre admissibilidade das provas e livre convicção do juiz - Preliminar de cerceamento de defesa não acolhida - Designação de audiência de instrução - Desnecessidade - Sentença de improcedência mantida.

Recurso não provido